40 milhões de ações

Publicado no jornal O Estado de S.Paulo (18/02/2009). Editorial. Íntegra em link aberto, clique aqui.

Os que se espantam com o número de processos judiciais que a cúpula da Justiça pretende julgar no corrente ano - 40 milhões -, mais se assustarão com o número total de processos em curso no Judiciário: 67 milhões, o que significa quase um processo por cada três ha...

Quebrar a letargia

Publicado no jornal Folha de S.Paulo (18/02/2009). Editorial. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Atitudes da cúpula do Judiciário combatem distribuição desigual da Justiça e alvejam males que produzem ineficácia

A Cúpula do Judiciário dá à sociedade alguns motivos para acreditar que a modernização dos padrões gerenciais e de eficácia na dis...

Maioria admite maltratar crianças, mas as notificações oficiais não chegam a 1%

Publicado no jornal O Estado de S.Paulo (17/02/2009). Reportagem de Felipe Werneck. Íntegra em link aberto, clique aqui.

Agressões psicológicas são relatadas por 94,8% dos 524 acompanhantes de pacientes em 2 hospitais do Rio

A pediatra Anna Tereza Miranda escolheu como tema de doutorado “um assunto que ninguém quer escutar”, a violência famil...

Entre 1996 e 2007, houve 160 mil casos em todo o País

Publicado no jornal O Estado de S.Paulo (17/02/2009). Reportagem de Eduardo Reina. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), reunidos entre janeiro de 1999 e janeiro de 2009, mostram que pais e mães f...

Judiciário quer julgar mais de 40 milhões de ações em 2009

Publicado no jornal Folha de S.Paulo (17/02/2009). Reportagem de Paulo Peixoto. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Pacote inclui todos os processos distribuídos até 2005 em todas as instâncias do Poder

A cúpula da Justiça brasileira assumiu a meta de julgar todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005, o que equivale a solucionar de 40 m...

Força feminina contra o tráfico

Publicado no jornal O Globo (16/02/2009). Reportagem de Ruben Berta. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Prefeitura recrutará mães para atuar como monitoras em escolas de favelas

Após uma primeira semana de aulas em que mais de seis mil estudantes tiveram o início do ano letivo prejudicado por causa de confrontos entre policiais e bandidos em Senador Camará, a secretária municipal...

Para cada agente público de segurança, há três privados

Publicado no jornal Folha de S.Paulo (16/02/2009). Reportagem de Lucas Ferraz. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Brasil tem aproximadamente 1,7 milhão de vigilantes contra 602 mil policiais civis, militares e federais e bombeiros

Existe no Brasil um “exército” privado de vigilantes, responsável pela segurança principalmente das classes alta e média...

Justiça mal administrada

Publicado no jornal O Estado de S.Paulo (16/02/2009). Editorial. Íntegra em link aberto, clique aqui.

Um levantamento sobre as condições de trabalho dos juízes de primeira instância, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mostra um retrato preocupante da infraestrutura do Poder Judiciário. Além da precariedade das instalações físicas da mai...

Prisões têm 'boom' de suicídios

Publicado no jornal O Globo (15/02/2009). Reportagem de Flávio Tabak e Soraya Aggege. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Autoridades investigam ação de facções, que mudaram métodos para encobrir assassinatos

A população carcerária brasileira está sofrendo um aparente e suspeito surto de suicídios, que cresceram 40% em três anos, além do aumento do número de mortes por cau...

'A racionalidade não explica os dados'

Publicado no jornal O Globo (15/02/2009). Entrevista com Airton Michels. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Diretor do Departamento Penitenciário Nacional constata falhas nos números

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, admite que os números e os tipos de óbitos das cadeias brasileiras, informados pelas secretarias estaduais, estão longe da re...

'Agora, temos de acelerar os processos criminais'

Publicado no jornal O Globo (15/02/2009). Entrevista com Luiza Frischeisen. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Procuradora da República diz que decisão do STF de libertar presos condenados pode aumentar sensação de impunidade

A decisão do Supremo Tribunal Federal que dá direito aos réus de responder em liberdade até que não haja mais possibilidade de recursos aumenta a sensaç...

Liberdade para réus cria polêmica jurídica

Publicado no jornal O Globo (14/02/2009). Reportagem de Bernardo Mello Franco e Wagner Gomes. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Entendimento do Supremo é contestado por delegados e magistrados, mas elogiado pela OAB e por advogados

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar réus já condenados por crimes como roubo, estupro e estelionato até que eles não possam mais ...

Decisão do STF beneficia ricos, diz juiz federal

Publicado no jornal O Globo (14/02/2009). Íntegra para assinantes, clique aqui.

Para magistrado, leis já oferecem chance suficiente de recursos

Para o juiz do Sergio Fernando Moro, titular da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Paraná, o novo entendimento do STF beneficia réus que podem pagar bons advogados e compromete o combate ao crime do colarinho branco no país....

Condenados, mas em liberdade

Publicado no jornal O Globo (13/02/2009). Reportagem de Carolina Brígido. Íntegra para assinantes, clique aqui.

STF manda soltar cinco presos que cumpriam pena em casos de estupro, estelionato e roubo

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem a imediata libertação de cinco presos que, apesar de terem sido condenados por crimes graves, ainda têm o direito de recorrer da senten�...

Pedidos de vista retardam julgamentos

Publicado no jornal O Globo (13/02/2009). Reportagem de Carolina Brígido. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Ministros do Supremo ficam até dois anos com processos; limite é de 20 dias

O STF demonstrou ontem, em dois julgamentos, como pedidos de vista podem contribuir para que processos se arrastem por anos, com grandes chances de os crimes prescreverem antes da decisão final. O ca...

Processo eterno

Publicado no jornal Folha de S.Paulo (11/02/2009). Editorial. Íntegra para assinantes, clique aqui.

A constituição não deixa margem a dúvida quando determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Deduz-se facilmente desse enunciado que a execução da pena só poderá ser iniciada uma vez esgotados todos...

Janio de Freitas: Com toda a liberdade

Publicado no jornal Folha de S.Paulo (08/02/2009). Artigo de Janio de Freitas. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Desde quinta, não importa se o crime é de terno e gravata ou com arma na mão; prisão, agora, só após o último recurso

Na euforia da imaginação sem cobrança, Lula atribui ao PAC a criação de um novo gênero de transplante, de ext...

Réu só poderá ser preso após o fim de todos os recursos

Publicado na revista Época – Edição 560 - 07/02/2009. Reportagem de Murilo Ramos. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal adia a prisão de condenados pela Justi...