Prévias políticas no Brasil? Por que não? Adversários da tese alegam que no País os partidos não têm tradição nessa prática. Outros alegam que, em lugar de unir, desagregam. Com quem está a razão?

Prévias para a escolha de candidatos são consultas feitas aos membros dos partidos. São, na verdade, uma campanha restrita apenas aos filiados de cada partido.

É verdade que o País não tem tradição nessa área. O costume político é a cúpula escolher e decidir quem representará o partido na disputa eleitoral. Ou seja, a prática acaba sendo autoritária.

Quanto a desagregar, política envolve quase sempre escolha, em que um ganha e um perde. No caso de disputas eleitorais, só há um cargo a ser preenchido e, portanto, só haverá um vencedor. Todos os preteridos são perdedores.

Com as prévias, o partido volta a suas bases. Os candidatos mantêm contato direto com os membros do partido. Tomam conhecimento direto de suas aspirações, necessidades e preferências. Trata-se, em última análise, de antecipação da partida final, a que será jogada com a participação de todos os eleitores.

Os ganhos dessa ida às bases trazem, obviamente, ganhos às agremiações políticas. Renova as estruturas partidárias, revitaliza os compromissos entre membros do partido e seus representantes que ocupam cargos políticos e contribui para aumentar a influência dos eleitores no processo político.

Sim, é possível que as prévias gerem seqüelas com impacto na etapa final de consulta ao eleitorado. Mas esse efeito pode ocorrer – e ocorre – quando a escolha é fechada e feita de cima para baixo. Dependerá em grande parte da maturidade dos que submetem o nome à avaliação dos membros do partido.

Hillary Clinton era a favorita disparada, a preferida da cúpula do Partido Democrata, e Obama, o azarão. Mas venceu Obama não só porque tem carisma e foi mais competente na disputa, mas, principalmente, porque foi o candidato mais sintonizado com as aspirações e anseios do eleitor democrata.

Prévias democratizam a escolha inicial da política: a definição do candidato. Mobiliza dentro e fora do partido. Isto porque, afinal, o resto da sociedade não permanece estática, na condição de espectadora do processo. Acaba participando, ainda que indiretamente.

Juscelino desafiou os caciques do PSD e lançou seu nome à Presidência. Sua ousadia valeu-lhe a vitória nas eleições. A decisão dos dirigentes do PSDB de aceitar a proposta de Aécio Neves para que a escolha do representante do partido na disputa pela Presidência em 2010 seja feita mediante prévias é democrática, inovadora e fortalece as estruturas partidárias e a relação da agremiação com os eleitores, seus ou não.

A proposta de Aécio Neves, para que ele e Serra percorram juntos o País, debatendo propostas e idéias, é um avanço na prática e nos costumes políticos brasileiros. O contato com as bases, com a comunidade e com os eleitores só faz bem à democracia. Quebra tradições, mas representa um passo significativo para consolidação da política democrática entre nós.

Estudo de instituto mostra crescimento desde o primeiro mandato de Lula; alta em 2008 é de um ponto percentual

Com 36,54%, um ponto acima de 2007, a carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) bateu novo recorde no ano passado. Estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) usou como referência a arrecadação de R$ 1,056 trilhão para um PIB estimado em R$ 2,890 trilhões. O aumento de um ponto percentual ficou dividido em 0,52 ponto para os tributos federais, 0,35 para os estaduais e 0,13 para os municipais.

A carga tributária tem crescido ano a ano desde 2004. O último ano em que houve recuo em relação ao PIB foi 2003, quando ficou em 32,54% -em 2002, havia sido de 32,65%. “Isso quer dizer que o governo avança cada vez mais na riqueza nacional, sem que isso revele efetivamente um aumento substancial da qualidade do serviço público”, afirma o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, coordenador do estudo. Procurada pela Folha, a Receita não se manifestou. A assessoria de comunicação disse que a arrecadação e assuntos correlatos serão tratados em entrevista hoje.

Mas ingresso da Venezuela no bloco depende ainda de duas votações no Senado

Os congressistas que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul aprovaram ontem por 9 votos a 4 o ingresso da Venezuela no bloco econômico. Apenas os partidos de oposição -DEM, PSDB e PPS- foram contra o parecer do deputado Dr Rosinha (PT-PR). A base do governo votou fechada a favor.

A decisão final do Congresso sobre a adesão ainda depende de aprovação na Comissão de Relações Exteriores e no plenário do Senado. O acordo já foi aprovado pela Câmara. Governistas tentam apressar a conclusão da votação, mas a tramitação dependerá agora de dois parlamentares contrários ao ingresso da Venezuela no Mercosul: os senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, e o provável presidente da Comissão de Relações Exteriores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

O governo brasileiro curvou-se mais uma vez à decisão argentina de impor barreiras ao comércio bilateral. Além de abandonar a defesa dos legítimos interesses da indústria e dos trabalhadores nacionais, autoridades brasileiras ainda afagaram ministros argentinos com a proposta de financiar as exportações da Argentina para o Brasil. As barreiras contra produtos brasileiros foram reforçadas a partir de setembro, quando se agravou a crise financeira internacional. Buenos Aires suspendeu as licenças automáticas de importação de 1.200 produtos, vários deles exportados pelo Brasil, e elevou os preços de referência para 120 tipos de mercadorias, numa ação voltada não só contra a indústria chinesa, mas também contra a brasileira.

Todas essas decisões serão mantidas, disse em Brasília o chanceler argentino Jorge Taiana, sem receber a menor contestação. Além disso, ele ainda propôs a adoção de barreiras conjuntas contra países de fora do bloco e a ampliação, para outros setores, do sistema flex adotado entre Argentina e Brasil no comércio do setor automobilístico. Esse sistema estabelece limites às vendas brasileiras. A resposta dos brasileiros, na reunião de ministros em Brasília, nesta semana, foi pôr panos quentes e propor a criação de um grupo de trabalho.

Acesso de empresas ao Proex é ampliado para suprir escassez de financiamentos

Diante da falta de crédito no mercado financeiro para exportadores, o governo ampliou ontem o alcance do Proex (Programa de Financiamento a Exportações) -uma linha de crédito com subsídio do Tesouro Nacional. Mas o orçamento do programa foi mantido, o que pode levar à falta de recursos se a demanda for elevada.

Com a ampliação do programa, terão acesso ao Proex empresas com faturamento bruto anual de até R$ 600 milhões. Até ontem, eram atendidas apenas empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. Com isso, o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) espera que o programa atenda até 900 empresas neste ano. Em 2008, foram atendidas entre 400 e 500.

Sondagem feita em parceria com instituto alemão vê países em ”recessão”

A crise global derrubou o clima econômico latino-americano, que experimenta agora o pior cenário dos últimos 19 anos, com oito dos 11 países da região começando o ano de 2009 em recessão - incluindo o Brasil. É o que mostra a Sondagem Econômica da América Latina, feita em parceria pela organização alemã Institute for Economic Research at the University of Munich, ou Instituto IFO, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para a sondagem, feita trimestralmente, foram entrevistados 137 especialistas em 16 países, entre economistas, analistas do mercado financeiro e consultores. O indicador usa escala de um a nove pontos para avaliação da economia.

No dia 11 deste mês, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou que o governo federal estenderá o número de benefícios mensais recebidos na forma de seguro-desemprego. De três a cinco benefícios mensais, passará a ser de cinco a sete.

Muito bem! Até aqui, nas medidas contra a crise econômica o governo federal enfatizou as creditícias e fiscais voltadas para bancos e empresas, com o que espera evitar reduções ainda maiores do número de pessoas ocupadas. A medida anunciada trará mais recursos diretamente para o bolso de cidadãos desempregados, que passam a ter novas e graves carências.

A crise de 29 pavimentou o caminho para o “Estado de Bem-Estar”, sobretudo nos Estados Unidos. Antes, principalmente neste país, vigorava o darwinismo social. Prevalecia a crença de que a pobreza era prova de falta de caráter ou de inferioridade – os pobres eram vistos como vítimas de sua própria indolência – e a natureza da vida econômica era considerada um análogo da luta das espécies pela sobrevivência.

Venciam os mais fortes, os mais aptos, e ao Estado nada competia fazer para mudar esse destino brutal. Quando quase um terço da força de trabalho foi jogada na rua amarga do desemprego, essa visão ideológica teve seus alicerces abalados.

Trabalhadores que antes eram tidos como exemplos de virtude foram vítimas de um processo econômico que não podiam influenciar. O laissez-faire que dominava a sociedade norte-americana foi substituído por um novo modelo de Estado, que reconhecia como missão garantir um mínimo de bem-estar a seus cidadãos.

Os Estados Unidos desde então tornaram-se um “Estado de Bem-Estar”, ainda que menos abrangente e compreensivo do que países da Europa como França, Alemanha, Inglaterra ou os escandinavos.

E agora, qual futuro será construído depois dessa grande crise que se espraiou para todo o mundo? Como serão as relações entre mercado e Estado? As mudanças se limitarão a maior controle e regulação ou atingirão outros campos? O “Estado de Bem-Estar” será ampliado ou sofrerá contrações?

Muitas leituras podem ser feitas da crise atual. Haverá, por certo, quem simplesmente a debite a falhas de regulação sobre o sistema financeiro ou falhas do mercado em sua capacidade de se auto-regular.

Mas há quem veja a crise dentro de contexto mais amplo. Há um mal-estar com o consumismo, a globalização sem controles e a depredação dos recursos naturais.

A quebradeira da indústria automobilística norte-americana, que é fenômeno de alcance maior, seria indício da ruína desse mundo fascinado pelo fetiche do consumo.

Uma nova ordem, por certo, nascerá dos escombros do capitalismo do século 21. A ironia da história não poderia ser maior. Quando tudo indicava sua superioridade, depois da débâcle socialista do fim do século, é o capitalismo quem tomba, de causas que são a ele congênitas.

O que será essa nova ordem é a grande incógnita. O grande incêndio da crise não se apagou. Chamas novas surgem a todo instante em diferentes economias.

Contê-las é a preocupação imediata de todos, mas é preciso abrir as portas para o futuro. Que as lições desse acontecimento histórico sejam aprendidas é a esperança de muitos.

A história é feita de avanços e retrocessos, mas ao fim e ao cabo a caminhada é sempre para a frente. Não se pode perder de vista que o fim último é o homem e a criação de condições para realizar suas potencialidades.

Publicado originalmente no site Agência Brasil/Radiobrás (18/02/2009). Link para acesso à página, clique aqui.

Somente em cinco capitais alunos de 4ª série atingiram objetivos de aprendizagem em português; no Rio, situação piorou

Em 22 das 27 capitais brasileiras, incluindo Brasília, os alunos de escolas públicas não atingiram as metas de aprendizagem de língua portuguesa na 4ª série do ensino fundamental. Os dados são de 2007 e foram divulgados ontem pelo Movimento Todos pela Educação, organização não-governamental que reúne empresários, gestores e entidades educacionais.

Além de não atingir a meta estabelecida para 2007, que levava em conta o desempenho dos alunos em 2005, o Rio ainda piorou nesse período. Em 2005, 33,05% dos alunos demonstraram nível de conhecimento de português adequado à série. Em 2007, o percentual caiu para 29,07%. A meta era 35,46%. As únicas capitais que atingiram as metas foram: Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Recife (PE), Florianópolis (SC) e Boa Vista (RR).