Por Luis Aureliano

Prévias políticas no Brasil? Por que não? Adversários da tese alegam que no País os partidos não têm tradição nessa prática. Outros alegam que, em lugar de unir, desagregam. Com quem está a razão?

Prévias para a escolha de candidatos são consultas feitas aos membros dos partidos. São, na verdade, uma campanha restrita apenas aos filiados de cada partido.

Publicado no jornal Folha de S.Paulo (19/02/2009). Reportagem de Gitânio Fortes. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Estudo de instituto mostra crescimento desde o primeiro mandato de Lula; alta em 2008 é de um ponto percentual

Com 36,54%, um ponto acima de 2007, a carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) bateu novo recorde no ano passado. Estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) usou como referência a arrecadação de R$ 1,056 trilhão para um PIB estimado em R$ 2,890 trilhões. O aumento de um ponto percentual ficou dividido em 0,52 ponto para os tributos federais, 0,35 para os estaduais e 0,13 para os municipais.

A carga tributária tem crescido ano a ano desde 2004. O último ano em que houve recuo em relação ao PIB foi 2003, quando ficou em 32,54% -em 2002, havia sido de 32,65%. “Isso quer dizer que o governo avança cada vez mais na riqueza nacional, sem que isso revele efetivamente um aumento substancial da qualidade do serviço público”, afirma o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, coordenador do estudo. Procurada pela Folha, a Receita não se manifestou. A assessoria de comunicação disse que a arrecadação e assuntos correlatos serão tratados em entrevista hoje.

Publicado no jornal Folha de S.Paulo (19/02/2009). Reportagem de Andreza Matais. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Mas ingresso da Venezuela no bloco depende ainda de duas votações no Senado

Os congressistas que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul aprovaram ontem por 9 votos a 4 o ingresso da Venezuela no bloco econômico. Apenas os partidos de oposição -DEM, PSDB e PPS- foram contra o parecer do deputado Dr Rosinha (PT-PR). A base do governo votou fechada a favor.

A decisão final do Congresso sobre a adesão ainda depende de aprovação na Comissão de Relações Exteriores e no plenário do Senado. O acordo já foi aprovado pela Câmara. Governistas tentam apressar a conclusão da votação, mas a tramitação dependerá agora de dois parlamentares contrários ao ingresso da Venezuela no Mercosul: os senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, e o provável presidente da Comissão de Relações Exteriores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Publicado no jornal O Estado de S.Paulo (19/02/2009). Editorial. Íntegra em link aberto, clique aqui.

O governo brasileiro curvou-se mais uma vez à decisão argentina de impor barreiras ao comércio bilateral. Além de abandonar a defesa dos legítimos interesses da indústria e dos trabalhadores nacionais, autoridades brasileiras ainda afagaram ministros argentinos com a proposta de financiar as exportações da Argentina para o Brasil. As barreiras contra produtos brasileiros foram reforçadas a partir de setembro, quando se agravou a crise financeira internacional. Buenos Aires suspendeu as licenças automáticas de importação de 1.200 produtos, vários deles exportados pelo Brasil, e elevou os preços de referência para 120 tipos de mercadorias, numa ação voltada não só contra a indústria chinesa, mas também contra a brasileira.

Todas essas decisões serão mantidas, disse em Brasília o chanceler argentino Jorge Taiana, sem receber a menor contestação. Além disso, ele ainda propôs a adoção de barreiras conjuntas contra países de fora do bloco e a ampliação, para outros setores, do sistema flex adotado entre Argentina e Brasil no comércio do setor automobilístico. Esse sistema estabelece limites às vendas brasileiras. A resposta dos brasileiros, na reunião de ministros em Brasília, nesta semana, foi pôr panos quentes e propor a criação de um grupo de trabalho.

Publicado no jornal Folha de S.Paulo (19/02/2009). Reportagem de Juliana Rocha. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Acesso de empresas ao Proex é ampliado para suprir escassez de financiamentos

Diante da falta de crédito no mercado financeiro para exportadores, o governo ampliou ontem o alcance do Proex (Programa de Financiamento a Exportações) -uma linha de crédito com subsídio do Tesouro Nacional. Mas o orçamento do programa foi mantido, o que pode levar à falta de recursos se a demanda for elevada.

Com a ampliação do programa, terão acesso ao Proex empresas com faturamento bruto anual de até R$ 600 milhões. Até ontem, eram atendidas apenas empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. Com isso, o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) espera que o programa atenda até 900 empresas neste ano. Em 2008, foram atendidas entre 400 e 500.

Publicado no jornal O Estado de S.Paulo (19/02/2009). Reportagem de Alessandra Saraiva. Íntegra em link aberto, clique aqui.

Sondagem feita em parceria com instituto alemão vê países em ”recessão”

A crise global derrubou o clima econômico latino-americano, que experimenta agora o pior cenário dos últimos 19 anos, com oito dos 11 países da região começando o ano de 2009 em recessão - incluindo o Brasil. É o que mostra a Sondagem Econômica da América Latina, feita em parceria pela organização alemã Institute for Economic Research at the University of Munich, ou Instituto IFO, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para a sondagem, feita trimestralmente, foram entrevistados 137 especialistas em 16 países, entre economistas, analistas do mercado financeiro e consultores. O indicador usa escala de um a nove pontos para avaliação da economia.

Publicado no jornal O Estado de S.Paulo (19/02/2009). Artigo de Roberto Macedo. Íntegra em link aberto, clique aqui.

No dia 11 deste mês, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou que o governo federal estenderá o número de benefícios mensais recebidos na forma de seguro-desemprego. De três a cinco benefícios mensais, passará a ser de cinco a sete.

Muito bem! Até aqui, nas medidas contra a crise econômica o governo federal enfatizou as creditícias e fiscais voltadas para bancos e empresas, com o que espera evitar reduções ainda maiores do número de pessoas ocupadas. A medida anunciada trará mais recursos diretamente para o bolso de cidadãos desempregados, que passam a ter novas e graves carências.

Por Luis Aureliano

A crise de 29 pavimentou o caminho para o “Estado de Bem-Estar”, sobretudo nos Estados Unidos. Antes, principalmente neste país, vigorava o darwinismo social. Prevalecia a crença de que a pobreza era prova de falta de caráter ou de inferioridade – os pobres eram vistos como vítimas de sua própria indolência – e a natureza da vida econômica era considerada um análogo da luta das espécies pela sobrevivência.

Venciam os mais fortes, os mais aptos, e ao Estado nada competia fazer para mudar esse destino brutal. Quando quase um terço da força de trabalho foi jogada na rua amarga do desemprego, essa visão ideológica teve seus alicerces abalados.

A crise financeira parece não ter chegado aos supermercados, onde continuam a ser vistos carrinhos cheios e filas nos caixas.

Publicado originalmente no site Agência Brasil/Radiobrás (18/02/2009). Link para acesso à página, clique aqui.

Publicado no jornal O Globo (18/02/2009). Reportagem de Demétrio Weber. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Somente em cinco capitais alunos de 4ª série atingiram objetivos de aprendizagem em português; no Rio, situação piorou

Em 22 das 27 capitais brasileiras, incluindo Brasília, os alunos de escolas públicas não atingiram as metas de aprendizagem de língua portuguesa na 4ª série do ensino fundamental. Os dados são de 2007 e foram divulgados ontem pelo Movimento Todos pela Educação, organização não-governamental que reúne empresários, gestores e entidades educacionais.

Além de não atingir a meta estabelecida para 2007, que levava em conta o desempenho dos alunos em 2005, o Rio ainda piorou nesse período. Em 2005, 33,05% dos alunos demonstraram nível de conhecimento de português adequado à série. Em 2007, o percentual caiu para 29,07%. A meta era 35,46%. As únicas capitais que atingiram as metas foram: Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Recife (PE), Florianópolis (SC) e Boa Vista (RR).

Publicado no jornal Folha de S.Paulo (18/02/2009). Reportagem de Fernanda Bassette. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Cirurgia minimamente invasiva com laser já foi realizada em dez pacientes

O Hospital das Clínicas de São Paulo está realizando uma cirurgia inédita no país para tratar casos de fetos com má-formação urinária -quando a uretra é obstruída por uma membrana, impedindo o bebê de urinar. Há risco de morte na gestação ou de sérios problemas renais e pulmonares após o nascimento.

Segundo o obstetra Rodrigo Ruano, professor da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) e responsável pelo uso da técnica no Brasil, a obstrução da uretra impede que a bexiga seja esvaziada, provocando o acúmulo do líquido -o que causa dilatação dos rins e lesão de suas funções.

Publicado no jornal Folha de S.Paulo (18/02/2009). Artigo de Luiz Roberto Barradas Barata. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Com a mudança das gestões municipais, é imperioso mobilizar os dirigentes da saúde para os inúmeros desafios do SUS paulista

Responsabilidade solidária. Esse é o princípio elementar de qualquer trabalho desenvolvido por um grupo de pessoas com objetivos comuns. Significa não apenas que cada qual faça a sua parte mas também que todos os envolvidos estejam em sintonia, planejem ações conjuntas, estabeleçam metas, compartilhem informações e acompanhem, passo a passo, a execução das medidas e seus respectivos resultados.

Na administração do SUS (Sistema Único de Saúde), a articulação entre dirigentes é ainda mais relevante. Trata-se de uma rede que é utilizada por cerca de 80% da população brasileira, o que torna a integração dos gestores palavra-chave para garantir, de um lado, mais serviços de saúde, e, de outro, qualidade efetiva na oferta desses serviços aos usuários.

Publicado no jornal O Estado de S.Paulo (18/02/2009). Editorial. Íntegra em link aberto, clique aqui.

Os que se espantam com o número de processos judiciais que a cúpula da Justiça pretende julgar no corrente ano - 40 milhões -, mais se assustarão com o número total de processos em curso no Judiciário: 67 milhões, o que significa quase um processo por cada três habitantes do País. Dificilmente se encontrará um outro lugar no mundo em que haja tantos conflitos levados à decisão da Justiça - o que demandaria, certamente, amplo estudo envolvendo muitas disciplinas. Mas aqui só caberia comentar as ótimas intenções - que alguns juristas acham irrealizáveis - emergidas do 2º Encontro Nacional do Judiciário, que reuniu em Belo Horizonte 280 ministros de tribunais superiores, desembargadores e juízes. Estes chegaram a um acordo - abrangendo as instâncias de primeiro e segundo graus e os tribunais superiores - para “tirar o Poder Judiciário da inércia”, nos termos usados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

A meta da Justiça brasileira é julgar este ano todos o processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005 - o que significa a solução de 40 milhões a 50 milhões de pendências. Este é um dos dez pontos do grande acordo a que chegaram os magistrados de todas as instâncias. Uma demonstração de que essa meta é extremamente ambiciosa está no fato, atestado pelo CNJ, de que em 2007 foram julgados 20,4 milhões de processos. Então, o Judiciário, este ano, teria que produzir mais que o dobro do que trabalhou há dois anos. Seria possível, mesmo, tal enorme multiplicação de esforço? O ministro Mendes informa que os magistrados “reagem bem” à perspectiva de sobrecarga de trabalho, mas admite que é variável o grau de dificuldade da máquina judiciária: “Todos reclamam da falta de condições ideais para realizar o trabalho. Na Justiça Federal temos um quadro melhor, porque temos informatização mais avançada, temos quadro de servidores, se não excessivo, pelo menos suficiente. O quadro na Justiça estadual é muito variável”, conclui o ministro.

Publicado no jornal Folha de S.Paulo (18/02/2009). Editorial. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Atitudes da cúpula do Judiciário combatem distribuição desigual da Justiça e alvejam males que produzem ineficácia

A Cúpula do Judiciário dá à sociedade alguns motivos para acreditar que a modernização dos padrões gerenciais e de eficácia na distribuição da Justiça brasileira, plataforma que em geral só embeleza discursos, vai se tornando um compromisso. O 2º Encontro Nacional do Judiciário, que reuniu 280 ministros, desembargadores e juízes em Belo Horizonte, fixou uma meta ambiciosa de resolução de processos no país. A proposta é julgar neste ano todas as ações distribuídas até o final de 2005.

Seriam ao menos 40 milhões, dos 67 milhões de processos ativos no Brasil. A fim de cumprir o objetivo, os juízes brasileiros teriam de dobrar a sua produtividade, pois hoje resolvem cerca de 20 milhões de casos ao ano. Adotar uma meta quantitativa, ainda que de difícil realização, indica a existência de um pacto para enfrentar uma situação sobre a qual só se ouviam lamúrias.

Publicado no jornal Folha de S.Paulo (18/02/2009). Reportagem de Afra Balazina. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Estudo ajuda a explicar como alterações na terra afetam o regime de chuvas

Um estudo que monitorou os tipos de nuvens que cobrem a floresta amazônica mostra que o desmatamento parece estar causando tanto alterações na terra quanto no céu. Usando imagens de satélites e dados obtidos por balões meteorológicos, cientistas brasileiros e norte-americanos comprovaram a teoria de que a derrubada de árvores favorece a formação de nuvens “rasas”, em contraposição a nuvens “profundas”, mais chuvosas. A conclusão ocorreu após análise de imagens e informações de Rondônia. O novo estudo ajuda a explicar por que o desmatamento faz a floresta ficar mais seca e corrobora com os estudos que preveem a conversão da Amazônia em savana.

“No momento em que temos uma floresta que retém bastante água, temos um ciclo da água, um ciclo de energia. Quando retiramos a floresta e a cobertura vegetal, mudamos esse ciclo. Certamente vai se criar outro cenário climático na região”, afirma o meteorologista Luiz Augusto Machado, um dos autores do estudo. Ele é pesquisador do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Publicado no jornal O Estado de S.Paulo (18/02/2009). Artigo de André Meloni Nassar. Íntegra em link aberto, clique aqui.

Um dos temas de ordem política mais controversos em discussão em Brasília é a reforma do Código Florestal brasileiro, sobretudo nos pontos que se referem às atribuições legais de responsabilidade sobre o meio ambiente que são impostas aos produtores rurais. No que diz respeito à conservação, o Código estabelece que os produtores têm duas obrigações legais: cumprimento da reserva legal (RL) e, adicionalmente, proteção de áreas de preservação permanente (APPs). Pela RL, os produtores que estão fora da Amazônia Legal devem manter preservados, sem uso produtivo agrícola, 20% da área da propriedade rural. Nos Estados da Amazônia Legal o porcentual é de 35% nas áreas de cerrado e de 80% nas áreas dentro do bioma Amazônia.

A questão da RL e das APPs sempre foi motivo de contencioso entre produtores e o governo brasileiro. Especialmente no caso da RL, desde que, há mais de dez anos, o Judiciário passou a determinar a averbação das áreas nos cartórios de registro de imóveis, o nível de tensão vem crescendo. O aumento da fiscalização, a recente regulamentação das leis de crimes ambientais e a popularização do uso de ferramentas de georreferenciamento detonaram, do lado dos produtores, ações para reformar o Código Florestal. Como ficou claro no mês passado, organizações ambientais e o Ministério do Meio Ambiente são o outro lado da moeda.

Publicado no jornal O Estado de S.Paulo (18/02/2009). Artigo de Clóvis Panzarini. Íntegra em link aberto, clique aqui.

A esperada reforma do sistema tributário brasileiro supostamente virá restabelecer princípios que devem nortear um modelo civilizado de imposição tributária, especialmente os princípios da neutralidade, da equidade, da simplicidade e da transparência, que, quando não observados, corroem a competitividade da economia.

O princípio da neutralidade, por exemplo, ensina que a tributação deve ser otimizada de forma a interferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia, pois alterações nos preços relativos de bens e serviços, decorrentes do fator tributário, quase sempre comprometem a eficiência econômica e o bem-estar.

Publicado no jornal Valor Econômico (18/02/2009). Reportagem de Mauro Zanatta. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Um dos principais instrumentos da política agrícola para a garantia da renda no campo, a subvenção do governo ao prêmio do seguro rural sofreu um corte superior a um terço de seu orçamento para 2009. Pressionado por seguradoras e resseguradoras privadas que operam no segmento, o governo corre contra o tempo para recompor os recursos e evitar eventuais prejuízos nas contratações do seguro na próxima safra, que começa oficialmente em julho deste ano.

O orçamento inicial dos subsídios ao seguro previa uma dotação de R$ 272 milhões para este ano, mas os cortes promovidos pelo Ministério do Planejamento na proposta enviada ao Congresso Nacional reduziram o total a R$ 182 milhões. Para piorar a situação, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso fez novo corte, limitando a subvenção a R$ 176 milhões. No fim, a redução do orçamento do subsídio ao seguro rural chegou a R$ 96 milhões, ou 35,3%. “O governo libera dinheiro para montadoras e tem coragem de cortar recursos de um programa de garantia de renda dos produtores”, diz o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). “É o fim do mundo”.

Publicado no jornal O Globo (18/02/2009). Reportagem de Cássia Almeida. Íntegra para assinantes, clique aqui.

Mas, em todo o ano passado, o varejo cresceu 9,1%. Alguns segmentos mostraram recuperação, como o de informática

As vendas no comércio brasileiro caíram 0,3% em dezembro frente a novembro, na terceira queda seguida. Esses três meses de retração fizeram o movimento cair 2,3%, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada ontem pelo IBGE. Frente a dezembro de 2007, a taxa ainda é positiva: 3,9%. Como até setembro o varejo colecionava altas próximas de 10%, o ano de 2008 fechou com as vendas no varejo crescendo 9,1%: — Até outubro, em 12 meses, a alta era de 10,4%. Seria o melhor ano desde 2001 (início da pesquisa do IBGE) se não fosse a crise financeira que afetou especialmente os ramos dependentes de crédito — afirmou Reinaldo Silva Pereira, economista da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE.

Em dezembro, alguns setores se recuperaram da queda forte registrada em novembro. A suspensão da cobrança do IPI sobre os carros fez as concessionárias retomarem parte das vendas perdidas. O movimento, que caíra 7,1% no penúltimo mês do ano, subiu 3,5% em dezembro.

Publicado no jornal Valor Econômico (18/02/2009). Reportagem de Marli Olmos. Íntegra para assinantes, clique aqui.

A retomada das vendas e do ritmo de produção de veículos ajudou ontem 40 mil metalúrgicos de Minas Gerais a ter emprego e salário garantidos até o dia 10 de março. Animadas com o cenário, 14 empresas firmaram o compromisso em um acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos da região de Betim.

O aumento na quantidade de carros que deixam a linha de montagem na Fiat ajudou no prognóstico otimista que o grupo fez antes de firmar o entendimento. No ano passado, a Fiat produzia 3 mil veículos por dia. A média caiu para 2,3 mil unidades em janeiro. Mas no início de fevereiro houve uma recuperação para 2,6 mil. Boa parte das empresas envolvidas na negociação são fornecedoras de autopeças para a Fiat ou fazem parte do próprio grupo italiano. Embora ninguém do grupo tenha feito a conta, estima-se que pelo menos 15 mil dos 40 mil trabalhadores envolvidos trabalham no grupo Fiat.