Participação e representação

Por Luis Aureliano

Participação é elemento essencial das democracias. A participação na política se dá de várias formas, desde o voto até a militância em grupos e organizações da sociedade civil. Mas é preciso distingui-la: há a participação controlada, que acontece sob a égide dos regimes totalitários; há a manipulada, que é parte dos processos populistas de fazer política; e finalmente há a participação com autonomia, isto é, quem participa não é joguete político de ninguém.

A participação política reflete e se acha condicionada por fatores estruturais: desigualdade social, cultura política e outros condicionantes, como nível educacional da população.

No Brasil, a participação política aumentou significativamente a partir dos anos 70, culminando com o movimento das Diretas Já, que foi decisivo para a retomada da democratização no País.

Mas não se pode cair no erro comum de considerar que democracia é só a participativa. Antes de mais nada, porque a participação mesmo sendo crescente esta ainda muito longe de envolver a maioria da sociedade. Depois, porque política e conflito andam juntos e é imprescindível a representação para fazer a negociação e a acomodação dos interesses em jogo.

Democracia participativa sem instituições fortes capazes de responder aos anseios populares acaba gerando frustração, perda de confiança na política e nos políticos, cinismo e, principalmente, instabilidade.

O grande problema que confronta as democracias jovens, na América Latina sobretudo, é a incapacidade das instituições políticas de responderem efetivamente às demandas vocalizadas pelos segmentos mobilizados.

Para melhorar e incrementar a participação é, pois, imprescindível aprimorar o funcionamento das instituições políticas. Criar espaços e estruturar processos para que se dê a participação é fundamental.

Nem sempre os defensores da democracia participativa ou da democracia direta se dão conta das limitações colocadas pela inexistência de aparato institucional maduro e efetivo e que funcione em moldes democráticos.

Na Bolívia de Evo Morales, a expansão da participação vem se dando às expensas do enfraquecimento das instituições. Ocupações de estradas e de prédios públicos, utilização de meios violentos em lugar da negociação acabam comprometendo a ordem pública e política, podendo desestabilizar as bases do regime.

No Brasil, houve aumento de participação. Em alguns casos, como o do MST, tomou feição autoritária. Em outros casos, onde a participação foi institucionalizada, há grandes possibilidades de avanços políticos.

Mas é preciso olhar também para as instituições para aprimorá-las.

Afinal, em sociedades grandes e complexas, com diversidade de interesse e, portanto, com muitos conflitos, sem instituições efetivas e eficazes a democracia não vinga.