Por Luis Aureliano

Primeiro foi a Argentina, que impôs restrições a entrada de produtos estrangeiros sob a justificativa de proteger sua indústria. Depois, foi o Brasil que instituiu a obrigatoriedade de licenças prévias para importações. Agora, vem a informação de que, embutida no pacote Bush de apoio às empresas norte-americanas, existe a cláusula do Buy América, que estabelece que as empresas beneficiárias desses recursos não poderão importar aço e ferro.

O protecionismo nunca fica restrito a um só país. Uma vez adotado por um, a tendência é que os prejudicados retaliem, criando barreiras ao comércio exterior. A conseqüência inevitável é a redução do comércio internacional. Em conjuntura de crise, como a de agora, representa mais dificuldade e mais tempo para a almejada recuperação da economia mundial.

Além disso, a tentação do protecionismo é grande. Rende dividendos políticos internos, pois agrada aos que são aquinhoados com a medida, mas, no balanço geral, os demais setores, que ficaram de fora, acabam sendo prejudicados, porque a retaliação recairá sobre eles.

Restrições ao comércio só se justificam quando a concorrência externa é predatória. Utiliza-se de métodos desleais, como o dumpimg, quando se vende a preços mais baixos do que os custos de produção para conquistar mercado e alijar competidores.

Barreiras comerciais nunca podem ser generalizadas e indiscriminadas. Precisam ser específicas e detalhadas.

Ontem, era o Brasil que ouvia críticas às malsinadas licenças prévias, felizmente revogadas. Hoje, é ele que encabeça a grita contra o Buy América porque é quem mais vende aço e ferro para os Estados Unidos.

Em princípio, se alguém vende mais barato é porque produz com mais eficiência. Muito embora nem sempre a prática confirme a teoria, a idéia da vantagem comparativa, formulada pela primeira vez por Ricardo, dita os rumos do comércio internacional. É ela que assegura um mínimo de ordem e equilíbrio nas transações entre países.

A revogação das licenças prévias, por certo, não desanimou seus defensores dentro e fora do Planalto. Se a balança comercial brasileira não melhorar, iniciativas semelhantes podem voltar a ser cogitadas.

Mas é preciso esconjurá-la de vez. Não é compatível com o papel econômico do Brasil no mundo. Um dia o País seria o caçador, mas em outro seria a caça, com prejuízos internos e externos.

Isto não quer dizer que não se pode nem se deve fazer nada para evitar problemas de balança comercial. Pode-se, dentro dos limites dos tratados comerciais, incentivar exportações. Exigirá criatividade, mas é possível e deve ser buscada.



 Envie esta mensagem.