Por Luis Aureliano

Crises costumam inspirar soluções para velhos problemas, escamoteados quase sempre nos tempos de bonança. Mais do que nunca é hora de superar a inércia burocrática, os preconceitos ideológicos e as resistências miúdas do processo político e colocar para funcionar novas práticas que aprimorem a dinâmica da economia.

Melhorar a vantagem competitiva das exportações brasileiras, e não dificultar importações, como proposto pela política de licenças prévias aprovada e revogada depois de grita generalizada vinda de dentro e de fora do País, é a saída.

Obviamente, esse objetivo não é atingível instantaneamente. Requer políticas de curto, médio e longo prazos. Mas, se quisermos minorar os efeitos negativos da crise sobre a produção, emprego e renda, é imprescindível começar a agir imediatamente.

O alvo maior para melhorar a vantagem competitiva dos produtos brasileiros deve ser a redução do chamado custo Brasil. As rodovias brasileiras são precárias e muitas precisam não de uma terceira pista, acostamento ou de operação tapa-buraco. Precisam ser reconstruídas e duplicadas sua capacidade.

Nossos portos e aeroportos ficaram antiquados e obsoletos. Não conseguem processar a tempo e a hora as mercadorias que dele se utilizam.

O frete, em virtude da infra-estrutura precária, é onerado e diminui a competitividade de nossas exportações. Mas a melhoria da competitividade só será alcançada com medidas e iniciativas em outras frentes.

Os entraves burocráticos precisam ser vencidos. Simplificação e revisão desses processos não é questão menor. Desoneração fiscal é outra iniciativa que não pode faltar para melhorar a competitividade dos produtos brasileiros. Paga-se muito imposto no Brasil. A carga tributária beira a 35% do PIB. O custo da conformidade fiscal, isto é, quanto as empresas gastam para pagar e se manter em dia com suas obrigações fiscais, é também elevado, ainda que nesse campo se careça de estimativas realistas.

Além disso, há a questão trabalhista. As relações de trabalho no País são reguladas por legislação que data de 1942, a famosa CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas. Desde então, o mundo mudou, mas a legislação ficou parada. O custo dos encargos e obrigações sociais que incidem sobre a folha de pagamento onera a produção e diminui a competitividade das empresas brasileiras.

Sem ameaçar e perder direitos é possível modificar significativamente esse quadro.

Finalmente, vantagem competitiva está quase sempre associada a escala da produção. Programas ágeis de inversão pública nessas e em outras áreas, como o meio ambiente, educação e ciência e tecnologia, podem dar um empurrão que ajude a economia a pegar no tranco.

O que não se pode, definitivamente, é ceder diante de pretensas soluções, como a das licenças prévias. Mas para isso é preciso ter uma estratégia, plano e organização para lidar com a crise.



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