Por Luis Aureliano

A linha direta que o governo federal pretendeu estabelecer com os municípios não funcionou. E nem poderia. Isto porque a imensa maioria das mais de 5.000 municipalidades que compõem a Federação brasileira simplesmente não dispõe de estrutura técnica e capacidade gerencial.

Mal governam, ou com perdão do trocadilho, governam muito mal os seus domínios.

Entretanto, na guerra contra o desemprego e a recessão, contar com as prefeituras é essencial. Sozinho, o PAC, que não consegue deslanchar, apesar do discurso oficial em contrário, não dará conta do recado.

Estados e municípios precisam ser engajados nessa batalha. A União tem ou pode levantar recursos para financiar projetos que aumentem o emprego e gerem demanda para o setor industrial. Mas faltam-lhe condições para implementar. Sua máquina governamental é pesada, lenta e excessivamente burocratizada.

O governo do presidente Lula descartou, ainda no primeiro mandato, a mediação dos Estados em sua articulação com os municípios. A estratégia adotada foi a da ligação direta.

Tirante o caso do Bolsa Família, em que o papel do município é de selecionar os beneficiários de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, nenhuma outra operação de Brasília com os governos locais funcionou a contento.

Para viabilizar a ação das prefeituras na guerra contra o desemprego e a recessão, o governo precisará, entretanto, de mudar de estratégia e contar com o apoio dos Estados.

Aparentemente, a tarefa de elaborar projeto é simples. Mas a verdade é que não é, sobretudo para as pequenas municipalidades que não contam com quadros técnicos estáveis e qualificados. Para que os municípios se qualifiquem para obter recursos federais, precisarão elaborar projetos, detalhá-los, orçá-los e, além disso, precisarão preencher formulários, levantar dados para diagnósticos de necessidades. A maior parte deles simplesmente não sabe como se desincumbir dessas tarefas. É aí que entram ou deveriam entrar os Estados nesse processo.

A decisão de repactuar a dívida dos municípios com a Previdência foi um passo importante para engajá-los como aliados nas políticas anticíclicas, porque removeu um obstáculo que os impedia de participar dessas políticas.

Mas é imprescindível ir além e fortalecer a capacidade gerencial dos municípios. No curto prazo, a ajuda dos governos estaduais pode ser um remédio de urgência. Porém, é preciso olhar à frente e pensar políticas que tornem a autonomia formal que o município obteve na Constituição de 88 em autonomia real.



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